Refugiada venezuelana consegue revalidação de diploma na Paraíba


Ao chegaram a outros países, um dos principais direitos das pessoas refugiadas é o da integração local onde está sendo acolhido. Sendo assim, o SPM NE se esforça em conseguir que essa integração para os acolhidos e assistidos, seja a melhor possível.


O perfil das pessoas acolhidas na Casa do Migrante é bastante diverso, sendo assim, contamos com pessoas com seus diplomas de educação o qual precisam passar por um processo de revalidação desse diploma, para poder exercer a sua profissão de acordo com sua formação e/ou dar continuidade à formação acadêmica.


As normas sobre revalidação dos diplomas de refugiados são sensíveis à situação específica dessa população, o que inclui levar em consideração questões como barreiras linguísticas ou documentação incompleta. Os processos referentes aos cursos de graduação só podem ser avaliados por universidades públicas, podendo ser pedido análise documental ou realização de exames necessários para ter a formação reconhecida no país.

Dentro dessa realidade, apesar das dificuldades como pagamentos de taxas e autenticação de muitas documentações, a Pastoral dos Migrantes tem realizado o acompanhamento desses processos solicitando a isenção das mesmas e dando toda assistência necessária aos refugiados.


Nesse sentido, agora é possível celebrar a conquista da primeira revalidação de diploma de refugiados(as) venezuelanos(as) na Paraíba.


Alicia Elvira Mora Manuel (30), que chegou a Casa do Migrante na Paraíba no dia 3 de Julho de 2018, junto a um grupo total de 44 refugiados venezuelanos advindos de Boa Vista-Roraima. Alicia é formada no curso de Enfermagem e junto a Assessoria Jurídica do SPM NE teve seu diploma revalidado pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB. Para isso, ela precisou fazer uma complementação do curso pagando duas cadeiras e o TCC (Trabalho de Conclusão de Curso).


É importante destacar que cada universidade e departamento, segue suas próprias orientações para Revalidação de diplomas aqui no Brasil. A UFPB tem uma regulamentação interna específica que é a Resolução 06/2017 CONSEPE/UFPB, referentes às normas de revalidação e reconhecimento de diploma para estrangeiros.


Para a Assessora Jurídica, Maritza Ferretti Farena, a qual acompanha diariamente refugiados e venezuelanos nesse tipo de assistência, destaca: “Oportunidades como a de Alícia são importantes para quem é acolhido e para quem acolhe. Abrir as portas da universidade para a comunidade de refugiados é uma oportunidade de inclusão por meio da qualificação profissional e aprendizado da cultura local”. E ainda ressalta: “A comunidade acadêmica, alunos, docentes e técnicos têm a oportunidade do aprendizado mútuo e respeito às diferenças. Esperamos obter decisões positivas também nos outros casos”.

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