Nota do SPMNE sobre a presença dos indígenas venezuelanos na Paraíba

Há cerca de quatro meses nos deparamos na Paraíba com a presença de indígenas venezuelanos da etnia Warao, principalmente na Capital, mas atualmente também em outras cidades como Campina Grande, vindos de outras cidades do Brasil.

Os Waraos, fazem parte da população indígena da região norte da Venezuela, que vivem a séculos, seus costumes, sua língua nativa, sua cultura no delta do rio Orinoco, no estado Delta Amacuro e regiões adjacentes dos estados Bolívar e Sucre. O significado do nome que os identifica, “povo da canoa” são característicos pela relação íntima com as águas, são coletores e pescadores.

É importante destacar, que alguns dos fatores que os levaram a esta saga de imigração ao Brasil, são marcados pela ação antrópica, que causou diversas tragédias na esfera ambiental, por conta do represamento do rio Manamo, a grilagem e a invasão agressiva de seu território por pecuaristas, assim provocaram uma migração forçada de vários núcleos familiares com suas lideranças dessa etnia para os centros urbanos da Venezuela, que com a crise no país, intensificou-se nestes dias atuais. Queremos esclarecer ainda, que os indígenas Warao buscam sempre, reproduzirem sua cultura, por onde passam e a unidade dos grupos, e que é do interesse desse grupo retornarem ao seu território originário.

Os grupos que aqui se encontram caracterizam-se por um número significativo de pessoas ou famílias na condição de “pedintes” nas ruas, com crianças fora da escola, tendo como moradia locais improvisados, onde amontoam-se sem as mínimas condições de higiene, falta de alimentação e pessoas doentes sem atendimento emergencial. Estas pessoas estão numa situação muito vulnerável, perambulando e pedindo nas ruas, inclusive vários jornais tem noticiado esse fato, o qual está preocupando muitas pessoas, principalmente pela carência de fornecimento de assistência básica aos mesmos, o que aumenta sua vulnerabilidade. Relata-se ausência de assistência psicológica, médica e social, não tendo-se notícia de casa de triagem para os recém-chegados.

É importante destacar que os indígenas Warao são de origem nômades, e como tais, muitos deles tem se deslocado por conta própria, pois não se inserem voluntariamente no Programa de Acolhimento do Brasil, portanto não tem sido incluídos no Processo de Interiorização (distribuição pelo país), nem nos projetos de acolhida e assistência das Ong’s ou instituições disponíveis, assim vem se deslocando por várias cidades do Nordeste, e certamente estão de passagem por aqui também, procurando uma forma de sobreviver, já que no seu país de origem foi impossibilitada a sua permanência e sobrevivência sociocultural.

Várias pessoas e instituições tem feito provocações junto aos setores assistenciais sem muito sucesso, pois as notícias da penosa situação deles continuam sendo denunciadas. Apesar da existência de indígenas venezuelanos em João Pessoa, Campina Grande, etc., em situação de rua e com necessidade de abrigamento urgente, não se tem providenciado abrigos que atendam ao formato de suas formas de se organizar. Como também, verifica-se que não se tem disponibilizado a emissão de documentos (cadastramento para a emissão dos documentos necessários para regularização migratória - pedido de refúgio ou residência, emissão de CPF, carteira de trabalho e cadastramento único para fins de garantias de direitos relativos à assistência social) da abordagem, nem sempre exitosa.

Enfim, vem sendo observado que "existe um descaso notório por parte das autoridades constituídas, ou por desconhecimento do como lidar com essa população ou por querer enquadra-los em uma atenção assistencial inadequada. Alguns órgãos assistenciais tem relatado dificuldade de aproximação com os mesmos, o que pode ser resultado da desconfiança que tais indígenas tenham em relação a entes governamentais, o que não extingue a necessidade de providenciarem as medidas humanitárias e assistenciais básicas cabíveis, incluindo abrigamento aos refugiados indígenas venezuelanos no nosso município e outros onde se encontrarem.

Portanto, o Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste-SPMNE, acionou o Ministério Público Federal-MPF, para que o estado da Paraíba, o município de João Pessoa, e outros municípios como Capina Grande, através dos seus órgãos responsáveis pela política de assistência social, atuarem no que for de suas responsabilidades, contatando a Fundação Nacional do Índio – FUNAI para exercer suas atribuições e adotar formas adequadas de abordagem. Também recomendando a estes entes informações sobre a realização das medidas já tomadas, inclusive atendimento em abrigos, atendimento emergencial nas áreas de saúde, educação e assistência social.


Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste-SPMNE, em 21 de Fevereiro de 2020.


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