ASSESSORIA JURÍDICA DO SPM-NE GANHA NOVO ESPAÇO EM JOÃO PESSOA/PB

Atualizado: 12 de Mar de 2020

A Assessoria Jurídica do Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste (SPM-NE), compõe a estrutura do SPM-NE na execução do Projeto de Acolhimento e Assistência a migrantes e refugiados na Paraíba. Esse trabalho vem sendo realizado há mais de 15 (quinze) anos em João Pessoa/PB, através da Assessora Jurídica, a Drª Maritza Ferretti Farena, com o objetivo de assessorar juridicamente no que se refere à situação migratória dos acolhidos, tal como acompanhar os processos migratórios e buscar a concretização de políticas públicas de assistência em benefício dos Direitos Humanos dos migrantes e refugiados junto a órgãos estatais. Além disso, realiza assistência jurídica coletiva em prol dos migrantes na prevenção da exploração laboral dos e combate ao preconceito, solução de demandas relacionadas à integração local e inserção local e ações na área de assistência geral aos migrantes, no sentido de promover o seu bem-estar e vida digna.


Desde então, já foram assistidos mais de 1.000 (mil) pessoas de diversas nacionalidades. A partir do ano de 2018, o número de atendidos aumentou bastante, devido ao trabalho do SPM-NE de acolhida aos venezuelanos na Paraíba. Em média, são realizados cerca de 20 atendimentos por dia a migrantes e refugiados, sendo analisados caso a caso, além de palestras, entrevistas, atendimentos jurídicos e reuniões de trabalho que ocorrem mensalmente. Devido a essa demanda, o SPM-NE providenciou um espaço maior, para tais atendimentos. O espaço fica no Centro Pastoral Dom José Maria Pires, da Paróquia São Pedro Pescador, que localiza-se a Rua Maria Rosa, 1124 – Manaíra – João Pessoa/PB. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, pela manhã das 9:00 às 12:00 e a tarde das 14 às 16:30 horas.







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